maio 13, 2008
Ferreira Leite e o Problema da Credibilidade (publicado no Insurgente)
O nosso André Amaral faz, no blog da Atlântico, alguns comentários ao que aqui tenho escrito sobre o PSD. O André diz, com razão, que apoio Ferreira Leite por esta ser "a única candidata" (dos que avançaram, acrescento) que "pode dar uma imagem de credibilidade ao PSD e que só depois do partido ser tido como credível estará em condições de apresentar um discurso liberal". Mas engana-se ao dizer que eu me esqueço "que a credibilidade não se ganha expondo medalhas e mostrando o curriculum", e de que "a credibilidade política é ainda um conceito mais amplo que a seriedade e a competência." E engana-se porque, embora essa possa ser a retórica da candidatura de Ferreira Leite, não são essas as razões apontadas por mim para o meu favorecimento da sua candidatura. Interessa-me pouco a competência de Ferreira Leite, como pouco me interessa a suposta falta de experiência de Passos Coelho. Tal como não vejo Passos Coelho como a "modernidade" feita homem, e Ferreira Leite a "credibilidade" feita mulher. Acho é que a candidatura de Ferreira Leite tem melhores condições para tornar o partido credível aos olhos dos eleitores do que a de Passos Coelho: Ferreira Leite e apoiantes seus, figuras destacadas da sua candidatura, como Pacheco Pereira e Rui Rio, são muito críticos das regras de funcionamento interno introduzidas por Menezes, enquanto Passos Coelho disse ao Correio da Manhã que essas regras são para manter. Como eu acho que sem essa "volta" ao interior do partido não se pode "dar a volta" ao país, prefiro alguém que pareça disposto a mudar o que eu acho que tem de mudar. A "personagem" Ferreira Leite ou a personagem "Passos Coelho" , sinceramente, pouco me interessam: deposito a minha confiança em Ferreira Leite por esperar dela o regresso a política de credibilização do partido (falo do partido, e não pessoa que o lidera) que Marques Mendes vinha a conduzir, que eu elogiei e defendi logo na altura, que Manuela Ferreira Leite apoiou, e que Passos Coelho criticou por ser demasiado "virada para dentro". Embora perceba as razões que levam Passos Coelho a dizê-lo, entendo que ele está enganado, e que o PSD tem mesmo de se virar para dentro e mudar muito, para mudar o país. Defendi há dias que Ferreira Leite deveria ser a "Michael Howard do PSD". Já havia dito o mesmo em relação a Marques Mendes, e só lamento que se tenha perdido tempo com Menezes. Espero que já não seja tarde de mais.
No entanto, devo dizer que acho bastante injusto da tua parte, André, que digas que Ferreira Leite "se apresenta na política não apresentando uma opção", uma alternativa, e que portanto, "não é credível porque não acrescenta nada de novo. Não é credível porque se reduz a uma cópia. Não é credível porque joga com a incompetência dos adversários, ao invés de acreditar nos seus trunfos". E é injusto dizeres isto pois Ferreira Leite não se limita a dizer que fará o que Sócrates faz, mas "com mais competência": na sua entrevista à RTP, criticou aspectos da política de Sócrates, e não apenas a sua execução; tal como nessa entrevista defendeu um modelo de sociedade com menos Estado e mais liberdade para a sociedade (na sequência, aliás, do que vem dizendo há anos. Veja-se o exemplo da moção ao Congresso do Pombal). Dir-me-às que é demasiado genérico. E eu posso aceitar que seja, mas Passos Coelho diz o mesmo, e tem para mim o defeito de não se ter oposto às regras internas do partido. Podes-me também dizer que Passos Coelho, ao contrário de Ferreira Leite, faz propostas "concretas". Que Passos Coelho, ao apontar medidas "concretas", permite que se faça uma escolha mais consciente. Esta é, aliás uma discussão que já tivémos aquando da corrida para a liderança do Partido Conservador britânico: inclinei-me para David Cameron no preciso momento em que David Davis propôs um corte nos impostos num determinado montante específico. Achei, nessa altura, que fazer propostas concretas com tanta antecedência era convidar os eleitores a suspeitarem da sua sinceridade, pois não há meio de saber que condições haverá para as aplicar, quando e efectivamente se chegar ao poder. É por isso que acho que Ferreira Leite tem razão ao não querer fazer promessas concretas, sem ter a certeza de que as pode cumprir. Ela deve ser bem explícita no modelo de sociedade que defende (mais Estado, menos estado, Estado em que actividades, com que funções), e de facto, talvez peque por não o ter feito tanto como eu gostaria, mas não deve cair no erro em que caiu David Davis. Aí sim, perderá "credibilidade", pois ninguém levará a sério essas promessas.
O André termina perguntando-me se "não será qualquer pequeno esforço, qualquer pequeno passo no sentido da liberalização do Estado, um passo a valer a pena? Uma oportunidade a não perder?" Eu respondo-lhe que sim: apenas entendo que esse esforço terá forçosamente de passar pela reforma interna do PSD, e visto que Passos Coelho parece não ter consciência disso, temo que ele não seja a "oportunidade" a que fazes alusão. Se Passos Coelho ganhar e eu estiver enganado acerca dele, serei o primeiro a ficar contente com isso. mas se ele ganhar e eu estiver certo, ele não durará muito tempo, pois o "partido autárquico não hesitará em puxar-lhe o tapete, e deixando o PSD de desempenhar o papel de voz da mudança que tem desempenhado na história da democracia portuguesa, não teremos mesmo nenhuma oportunidade de dar qualquer "pequeno passo no sentido da liberalização".
Posted by Bruno at 10:14 PM
maio 12, 2008
O "PSD Autárquico" e a Sua Incompatibilidade Com Uma Agenda "Liberal e Reformista" (3)(publicado no Insurgente)
Continuando a discussão, o João Miranda pergunta-me o que há de concreto na prática do partido autárquico que indicie que ela é incompatível com a liberalização do país. No primeiro destes posts, dei um exemplo: as autarquias que usam as obras públicas como instrumento de propaganda (coisa que o estado central também faz, é certo) terão mais dificuldade em fazê-lo se, por exemplo, tiverem de ser elas a financiarem-se a elas próprias, em vez de dependerem do Orçamento de “Lisboa”. Tal como terão mais dificuldade em financiar os empregos dos “amigos” nas empresas municipais. É claro que o estado central também recorre a estes “meios”, mas apesar de tudo, tem de ter mais cuidado, pois como é ele que cobra os impostos que o financiam, sabe que não pode elevar muito (mais ainda) a carga fiscal, sob pena de sofrer eleitoralmente.
A incompatibilidade da prática política do “partido autárquico” ficou ainda evidente durante a liderança do PSD de Menezes. O mesmo homem que falava em “desmantelar” o Estado, era aquele que, em vez de privatizar a CGD, queria que ela fosse presidida por um militante do PSD: em vez de “desmantelar” o Estado, queria partilhá-lo, e (como se viu pelos acordos que rasgou com o PS) garantir para as autarquias os mesmos poderes que hoje tem, sem no entanto lhes dar mais responsabilidade, ou seja, mantendo a sua margem de manobra para perpetuar as suas bases de poder. O João acha que “o partido autárquico desempenha o mesmo papel que a Nobreza representava na Idade Média. A sua existência coloca o poder central em cheque.” Na realidade, não coloca. Simplesmente porque as autarquias estão quase inteiramente dependentes desse Estado central, visto serem financiadas em grande medida pelo Orçamento de Estado, ou seja, pelas migalhas que o Estado central lhes dá. As autarquias só poderão ser um agente “liberalizador” e de “concorrência” (falta-me uma melhor palavra) ao Estado central, se forem independentes dele, e isso é o que o “PSD autárquico” não quer: este não põe em cheque o estado central, apenas o “PSD nacional” e precisamente para impedir que este venha a fazer reformas liberalizadoras.
Outra pergunta que o João faz é se, na prática política de Ferreira Leite e do “partido” que ela representa, há indícios de uma vontade liberalizadora. Como também já disse, eu não espero de Ferreira Leite o “liberalismo”, espero que ela reforme o funcionamento do partido, de forma a que este tenha condições para, se quiser, promover uma agenda “liberal e reformista”. Porque eu acho que no “partido” que ela representa (o PSD “histórico” e o papel que ele teve a nível nacional com Sá Carneiro e Cavaco, apesar do estatismo que lhes sobreviveu), há uma compatibilidade com a liberalização do país.
E isto vai ao encontro da última questão posta pelo João Miranda, que acredita que “o reposicionamento dos actores políticos abre as portas à entrada no jogo político de novos actores e de novas ideias que por sua vez poderão levar a uma maior liberalização do país.” Eu acredito que esses “novos actores políticos” e essas novas ideias só poderão ser aplicadas se o único partido que, ao longo da história da democracia portuguesa, foi a voz de programas de ruptura, tiver vontade de as acolher e oferecer aos portugueses. Se Passos Coelho me desse garantias de querer reformar o partido, e de que fala a sério quando diz ter uma agenda “reformista e liberal”,eu estaria do seu lado. Tendo dúvidas acerca dele, prefiro uma Manuela Ferreira Leite que possa dar ao partido as condições para vir a adoptar essa agenda no futuro.
Posted by Bruno at 07:11 PM
O "PSD Autárquico" e a Sua Incompatibilidade Com Uma Agenda "Liberal e Reformista" (2) (publicado no Insurgente)
O João Miranda, em resposta ao meu post, critica-me por uma série de coisas que eu, no entanto, não escrevi. Ao contrário do que o João diz, eu não me referi ao “carácter” de nenhum político (nem a um suposto “carácter impoluto” de Ferreira Leite nem ao “corrupto” de outro qualquer), e também não disse que não há “interesses” pouco “liberais e reformistas” no PSD nacional. O que disse foi que a prática política do “partido autárquico” (quer em muitas das autarquias dominadas pelo PSD, quer na liderança de Menezes) denunciava uma estratégia que era incompatível com qualquer “liberalização” do país, e que se o “partido nacional” quiser enveredar por esse caminho, pelo caminho de uma agenda “liberal e reformista” (e há de facto razões para duvidar que queira, precisamente devido aos “interesses” que o João refere) terá primeiro que derrotar o “partido autárquico”, que, pelas razões que enumerei, está interessado em tudo menos numa política “liberal e reformista”. O Dr. House também explicou isso num episódio: “actions don’t lie”.
Posted by Bruno at 07:06 PM
maio 09, 2008
O "PSD Autárquico" e a Sua Incompatibilidade Com Uma Agenda "Liberal e Reformista" (publicado no Insurgente)
O João Miranda pergunta-me em que medida os interesses do PSD autárquico são incompatíveis com uma agenda "liberal e reformista", uma "tese" que eu tenho vindo a defender. O João não percebe por que razão eu digo isso, se tivermos em conta que "os interesses do partido autárquico são interesses reais de pessoas reais", e especialmente, que não é concebível "uma lista de problemas que uma agenda “liberal e reformista” deve resolver em que o problema do centralismo não esteja no topo." O João confundiu aqui duas coisas: o princípio do localismo (que eu defendo), e os interesses de uma rede de clientelas das estruturas locais do PSD, que são incompatíveis com o próprio localismo que tanto eu como o João aprecíamos.
Esse rede clientelar a que eu tenho chamado o "partido autárquico" corresponde, de facto, a "interesses reais de pessoas reais", mas corresponde na realidade a interesses de pessoas acavalitadas no Estado: dependentes dos "lugares" nas empresas municipais, dos "favores" dos senhores vereadores, das pequenas cumplicidades. Organizam-se a partir de um "centro de poder fora de Lisboa", mas sempre à custa de dinheiros públicos e "tráfico de influências". Um verdadeiro localismo, que liberte as autarquias do sufoco centralista, seria um perigo para estas redes. Pois um verdadeiro localismo implicaria a atribuição não só de mais poder às autarquias, mas também de maiores responsabilidades: em vez de se alimentarem dos recursos do orçamento do Estado, as autarquias teriam de passar a depender do que conseguissem cobrar de impostos aos seus munícipes: hoje em dia, oferecem-lhes "pavilhões", rotundas e "obras" das mais variadas, enquanto "Lisboa", essa entidade malévola, lhes rouba o dinheiro através dos impostos; se tiver de ser a autarquia a financiar as suas próprias megalomanias, talvez elas não seduzam tanto os eleitores locais. Tal como será também mais difícil distribuir tanto emprego a tantos "amigos", e toda a base de poder do que constitui o "PSD autárquico" ruirá. Se o João Miranda, entende, e bem, que o localismo terá de fazer parte de uma agenda "liberal e reformista", e perceber o que sustenta o poder do "PSD autárquico", perceberá também como este pouco interessado estará nessa vertente de uma agenda "liberal e reformista".
Ainda para mais, é preciso ter em conta que uma agenda "liberal e reformista" precisa de um Governo que esteja disposto a aplicá-la: nem o localismo que o João Miranda defende poderá ser aplicado se o Governo central não estiver disposto a isso. Portanto, um PSD que queira implementar uma tal agenda terá de chegar ao Governo. E essa é uma eventualidade que interessa pouco ao "partido autárquico", quanto mais não seja, porque um dos passos necessários para lá se chegar choca com os interesses desse "partido autárquico": depois da "trapalhada" santanista, Marques Mendes percebeu que o PSD precisava de se "credibilizar" junto dos eleitores, e nesse sentido (para além de realizar uma alteração de regras que retirava aos aparelhos locais os instrumentos obscuros de perpetuação do poder das suas clientelas) resolveu afastar do partido Isaltino Morais, Valentim Loureiro e Carmona Rodrigues, autarcas que, no entender de Mendes, davam uma imagem do PSD contrária à que ele queria fazer passar. Mendes fez uma série de opções políticas que representavam, para o "PSD autárquico", um tenebroso aviso: o PSD nacional tem um droit de regard sobre a condução do "PSD autárquico", que pode implicar (como implicou em Lisboa), que os interesses do "partido autárquico" sejam sacrificados à estratégia nacional.
Há ainda outro factor que torna a adopção de uma agenda "liberal e reformista", por parte do PSD, cinompatível com o seu "partido autárquico": no seu velhinho livro O Nome e a Coisa, Pacheco Pereira incluía um artigo (de 1993) em que chamava a atenção para a "incompatibilidade entre a modernização económica, social e cultural, resultante das políticas governamentais, e uma acção política partidária, a nível intermédio e local" e que "as dificuldades do PSD a nível autárquico" vinham daí. Por outras palavras, um "bom governo" do PSD seria incompatível com bons resultados autárquicos, pois a simples realização de reformas duras (como inicialmente as de uma agenda "liberal e reformista" forçosamente serão), para além de ver reflectido nas eleições autárquicas (geralmente a meio do círculo eleitoral) o descontentamento que provocam, destrói as estruturas de perpetuação do poder de que esses aparelhos locais dependem para sobreviver. E se os dezasseis anos (1979-95) consecutivos de poder tornaram o PSD um partido de dependentes do Estado, os sete anos de "jobs" para os “boys” socialistas do guterrismo fizeram com que essa dependência apenas fosse satisfeita a nível local. O PSD, neste momento, é um partido de dependentes das empresas municipais, não de "self-made men" que querem conduzir a sua vida livremente, e a sua “elite”, longe dos homens de negócios de cultura empreendedora e dos homens de ideias para o país, é composta por pequenos caciques especializados na pequena chantagem e na promoção pessoal.
Assim, convém a esta rede clientelar entregar ao PS o Governo, para que o ónus da acção governamental se reflicta nos PS's locais, garantindo assim aos senhores do feudalismo laranja as suas respectivas bases de poder. Daí a ausência, por parte de Menezes, de uma visão alternativa para o país (o país pouco interessa a estes senhores), e daí a ocasional crítica meramente conjuntural ao Governo (para provocar o tal desgaste). Ao "PSD autárquico", não interessa ir para o Governo, cujas necessidades apenas prejudicariam os seus reais objectivos, a conquista e manutenção de Câmaras Municipais. E se porventura, o poder nacional lhes cair em cima, é bom que esteja tudo arrumadinho (distribuição de lugares, as grandes opções políticas, etc.), para que o PS não provoque muita agitação, nem o PSD tenha de governar em "vacas" demasiado "magras". Assim se percebe, por exemplo, as propostas de "pactos de dez anos" nas Obras Públicas. E o "rasgar" (logo seguido de reaplicação de cola) do "pacto da Justiça", mais não foi do que uma artimanha para ganhar força negocial, e assim exigir, em troca da manutenção do "pacto", uns quantos lugares, uma lei autárquica que agrade aos feudos laranja, e quem sabe, uma regionalização feita à sua medida.
No entanto, o João Miranda diz algo que faz todo o sentido, e que merece atenção: tal como "o PCP dificilmente poderá ser salvo da CGTP, o PS dificilmente poderá ser salvo da UGT e dos funcionários públicos e o BE dificilmente poderá ser salvo dos movimentos sociais utópicos", é "pouco provável que o PSD consiga ser salvo do poder local": "um partido" não pode "ser salvo" do seu "sustentáculo social." Este é o meu receio, de que as redes clientelares locais do "PSD autárquico" sejam o mais forte e verdadeiro "sustentáculo social" do partido. Porque se assim for, se o PSD não for mais nada a não ser essa rede de clientelas, então perderá o seu papel histórico na sociedade portuguesa, e o único partido que teria condições para ser o motor de uma agenda "liberal e reformista" não o poderá ser. Pois, por todas estas razões, o "PSD autárquico" é incompatível com uma agenda "liberal e reformista". Se o PSD não puder ser "salvo" das redes clientelares locais, então ninguém poderá "salvar" o país do sufoco do estatismo.
Posted by Bruno at 10:36 PM
maio 08, 2008
As Ideias de Ferreira Leite
Respondendo ao que escrevi aqui, o Pedro Marques Lopes diz-me que "existe uma enorme diferença entre ser comentador ou escrever artigos para jornais e ser candidato a primeiro-ministro ou líder de um partido da oposição", e que por isso, que seria, no mínimo, de mau gosto e de falta de consideração pelo eleitorado mandá-lo ouvir os podcast do programa da Renascença ou ir ao arquivo do Expresso." O Pedro, como aliás o Paulo Gorjão já havia feito, distorce o que eu disse: é óbvio que eu não defendi que Ferreira Leite não deveria explicar o que defende às pessoas, e obrigá-las a ir aos arquivos (embora seja isso que Pedro Passos Coelho faz quanto à análise da situação interna do partido, ao dizer que já a analisou num discurso no Congresso e que não voltará a falar sobre isso). Apenas disse que só porque Manuela Ferreira Leite (ainda) não ter explicado algumas das suas posições, se chegar à conclusão de que ela "não tem nenhuma ideia na cabeça", era um exagero que ou demonstrava má-vontade, ou sintoma de uma atitude perante a política que eu acho negativa.
De seguida, o Pedro passa a discutir aquilo que os dois candidatos têm proposto, e há coisas que o Pedro escreve que merecem atenção. Diz-me o Pedro que Manuela Ferreira Leite não defende a privatização da CGD. De facto, na sua entervista ao Expresso, não esclareceu o que pensava. Mas nessa mesma entrevista, ela acusa Passos coelho de falar da privatização da CGD para ter um "soundbyte", e esse é precisamente o meu receio: que Passos Coelho use a proposta de privatização da CGD para agradar ao "nicho" eleitoral liberal, mas sem qualquer intenção de ter uma agenda global que vá nesse sentido. A sua referência, na entrevista à SIC Notícias, a "apoios" às empresas que apresentem projectos "fundamentais" ao país, por exemplo, só alimentam essas minhas reticências.
O Pedro diz-me que não tenho razões para isso, que "quando Passos Coelho fala de apoios às empresas (foi esse o termo) refere-se a um quadro de desburocratização e facilitação de estabelecimento. Não fala de subsídios ou incentivos." Espero que sim, e o Pedro, pela sua proximidade em relação ao candidato, estará certamente bem informado. Mas logo de seguida, diz-me que "quando muito falará de benesses fiscais e de ajustes na TSU para desenvolvimento de actividade em zonas fora dos grandes centros urbanos." Ora, as benesses fiscais significam que algumas empresas (as "escolhidas") sejam beneficiadas pelo Estado, enquanto outras (as que fiquem nos centros urbanos, no exemplo do Pedro) terão de se ver a braços com uma carga fiscal mais elevada: o árbitro estará a fazer uns passes para os jogadores do Campomaiorense, e a tentar tirar a bola aos jogadores do Benfica (o que até nem é difícil). Foi precisamente isso que Ferreira Leite criticou, e eu concordo com ela: o Estado não deve beneficiar ninguém em particular, antes sair da frente de todos.
O Pedro critica de seguida as credenciais liberais de Ferreira Leite, desvalorizando a promessa dela de promover uma simplificação do sistema fiscal, devido ao seu passado na pasta das Finanças (afinal já se lembra). Apesar de ter razão, convém recordar as ciscunstâncias especiais em que essa política fiscal foi aplicada (como ontem Ferreira Leite bem explicou), e já agora, lembrar a moção que ela e outros seus apoiantes apresentaram ao Congresso do Pombal, em que essa proposta era já contemplada (lembro-me até de uma entrevista de um dos seus subscritores ao Independente, falando na necessidade de introduzir um sistema de flat tax). o Pedro duvida da sinceridade de Ferreira Leite, como eu tenho as minhas dúvidas em relação à de Pedro Passos Coelho.
O problema, para mim, está em que eu não espero de Ferreira Leite o "liberalismo" (não tenho acerca disso qualquer fantasia, Francisco), mas uma reforma do partido, e estou por isso disposto a tolerar algum estatismo; já de Pedro Passos Coelho, visto ele apresentar-se como "liberal e reformista", espero que tudo o que ele diga e faça mostre, não só a sua sinceridade, como a consciência das condições necessárias para a implementação dessa agenda. O Pedro atira-me com o nome de António Pedro para descredibilizar as credenciais de Ferreira Leite como uma potencial reformadora interna do partido. De facto, não é dos nomes que eu mais admire no PSD. Mas menos o é o de Fernando Ruas, uma das caras do "partido autárquico" cujos interesses eu penso serem incompatíves com uma agenda "liberal e reformista", e que Passos Coelho escolheu para seu mandatário nacional. Tenho pena, porque me agrada muito do que Passos Coelho tem dito, mas continuo a ter receio de que tudo não passe de fogo de artifício: bonito mas fugaz.
Posted by Bruno at 09:05 PM
maio 07, 2008
A Entrevista de Ferreira Leite
A entrevista de Manuela Ferreira Leite a uma Judite de Sousa que não conseguiu esconder a sua antipatia pela entrevistada, permitiu ver alguns sinais positivos na candidatura da ex-Ministra. Em primeiro lugar, Ferreira Leite não deixou de assinalar a frágil condição em que se encontra o partido (ao contrário de Passos Coelho, que ontem afirmou que "a análise" do declínio do partido "estava feita", e que não "valia a pena falar sobre isso"), e fez questão de não fazer qualquer comentário negativo sobre a liderança de Marques Mendes (mais, afirmou que votou nele), sinal de que reconhece o mérito da reforma interna que o antigo líder laranja estava a fazer (já aqui escrevi que foi a eficácia na reforma interna do PSD, e não a suposta ineficácia na oposição a Sócrates, que levou a parte do partido por ela afectada a "revoltar-se" contra Mendes). Mas acima de tudo, Ferreira Leite não só mostrou compreender a necessidade de que o Estado precisa ser aligeirado, para deixar de "estrangular a sociedade", como deu exemplos concretos (três, para ser exacto) daquilo que pensa dever ser o comportamento do Estado no seu relacionamento com os cidadãos.
Passos Coelho, por exemplo, defende (e bem) a privatização da CGD. De facto, o Estado não precisa de ter bancos, e como seu apoiante Pedro Marques Lopes explicou há tempos na Atlântico, o seu controlo político abre as portas a muita coisa pouco desejável. No entanto, há outras áreas em que a intervenção estatal afecta as pessoas de uma forma muito mais directa, e que por isso mesmo, deveriam merecer atenção prioritário por parte do PSD. Uma delas é, como bem notou Ferreira Leite, a questão fiscal, em que mais importante que uma descida dos impostos (dependente de muitos factores), seria uma simplificação do sistema que acabe com os "abusos" da máquina fiscal e seja mais atractivo ao investimento. Qualquer eleitor seduzido pela linguagem liberal de Passos Coelho só pode olhar com aprovação para estas palavras de Ferreira Leite.
Mas houve um aspecto em que Ferreira Leite mostrou ser bem mais "liberal" que Passos Coelho: este último não se cansa de dizer (e com toda a razão) que o Estado deve ser "um árbitro", e por isso, "não deve jogar". No entanto, na sua entrevista à SIC Notícias, disse que o Estado deveria "apoiar" (já não me recordo se a expressão foi "apoiar" ou "dar incentivos", mas foi uma das duas) aqueles projectos empresariais que achasse serem mais fundamentais no desenvolvimento do país. Ora, se o Estado apoiar projectos específicos, por muito "fundamentais" que eles sejam, estará a "jogar", precisamente o contrário do que Passos Coelho diz defender. Hoje, Manuela Ferreira Leite criticou esse mesmo comportamento por parte do Governo socialista, dizendo que para criar incentivos e "beneficiar" as empresas "que escolhe" cria dificuldades às outras que, através dos seus impostos, pagam os subísdios e benefícios fiscais que as outras recebem. Para o Estado ser "um árbitro e não um jogador", não deve atribuir benefícios a ninguém, deve apenas sair da frente. O candidato que afirmou isto não foi o "liberal" Passos Coelho, mas a "social-democrata" Ferreira Leite. Aqueles que apreciam o discurso liberal de Passos Coelho talvez devessem prestar atenção ao discurso "liberal" que Ferreira Leite, mesmo não se dizendo "liberal", vai fazendo. Mais do que a etiqueta com que ela se possa sentir mais confortável, interessa o material de que é feita a roupa das suas propostas, e isso parece ir no sentido certo, como a crítica ao comportamento do PS na questão dos certificados de aforro: um árbitro não pode mudar as regras do jogo a meio e, como Ferreira Leite bem notou, prejudicar as poupanças das pessoas apenas para não ter de cortar nas despesas que faz com as suas clientelas na Administração Pública.
O que a entrevista de Ferreira Leite mostra é que, para além de ela dar todas as garantias a quem, como eu, entende ser indispensável uma reforma do funcionamento interno do PSD, Ferreira Leite poderá ser também capaz de oferecer aos portugueses um programa liberal e convencê-los de que uma sociedade mais livre será uma sociedade mais “justa”.
Posted by Bruno at 10:28 PM
maio 06, 2008
5 Anos de Abrupto
O Abrupto de José Pacheco Pereira faz 5 anos de actividade (e não seis, como erradamente diz Vasco Graça Moura). Como já disse várias vezes, sem o Abrupto eu não andaria aqui, e quanto mais não seja por isso, tenho de assinalar a data.
Posted by Bruno at 07:09 PM
A Ditadura do Soundbyte
No blog da Atlântico, o Pedro Marques Lopes mostra o seu desagrado por Manuela Ferreira Leite "nada propor e dizer" e logo chega à conclusão de que isso "não é propriamente uma coisa pensada: a senhora não podia ter outra porque – é agora claro - não tem ideias para coisa nenhuma." Ao que parece, o Pedro andou um bocado distraído na última década, e não se apercebeu das funções exercidas, as intervenções políticas nos Congressos, as entrevistas, os artigos escritos, e a participação semanal num programa de rádio de Ferreira Leite, em que "a senhora" foi deixando bem claras as suas ideias para as mais variadas questões.
Se este fosse apenas um problema do Pedro Marques Lopes, a coisa até nem era muito grave. Mas esta começa a ser uma atitude geral, sintomática de um preocupante empobrecimento do debate político. Ao mesmo tempo que se esquecem as opiniões que durante anos e anos Ferreira Leite, toma-se como garantido que aquilo que Passos Coelho diz é aquilo que ele realmente pensa, e não uma mera ocupação de um "nicho eleitoral" que ele acha interessante. Independentemente dos respectivos méritos das ideias de um e outro, esta falta de atenção em relação ao passado de Ferreira Leite, e a falta de prudência em relação ao que Passos Coelho diz mostra como a nossa cultura política vive obcecada com o soundbyte: se um político não arranjar uma frase bonita para dizer às 20 horas, é logo rotulado de "ineficaz" (na melhor das hipóteses) ou como desprovido de ideias. Se, por outro lado, conseguir arranjar umas propostas capazes de captar a atenção das pessoas (e ainda bem que Passos Coelho o fez), ninguém se preocupa em ver se elas batem certo com o seu comportamento político, ou se batem certo com outras coisas que anda a dizer. Só o presente imediato interessa, e nada do que está para trás ou a solidez do que se diz merece ser analisado.
A ditadura do soundbyte tem efeitos desastrosos: ao não tomar em conta o historial de posições de um político, faz com gente com inegável substância política (independentemente de se cahar se esa subtstância é correcta ou não) como Ferreira Leite seja tratada como alguém sem ideias, e oportunistas como Portas possam navegar ao sabor do "ar do tempo" sem serem penalizados pela sua falta de vergonha; ao não se preocupar com uma avaliação da sinceridade das propostas (que julgo meritórias) de Passos Coelho e a sua coerência com a sua "estratégia" eleitoral, faz com que se corra o risco de o PSD passar de novo por algo semelhante ao que aconteceu com Durão: de grandes proclamações de "reformismo" e promessas de aguentar a "impopularidade" para poder resolver os problemas do país, passou-se muito rapidamente aos recuos constantes e envergonhados, e ao mais puro oportunismo. Foi precisamente essa falta de avaliação do que se andava a dizer que Sócrates pôde fazer em 2005 uma campanha centrada nas promessas de "defesa do Estado social", quando seria claro para quem passasse dois minutos a pensar sobre elas que essa "defesa" só poderia ser feita através de cortes nos benefícios e aumentos nos impostos. A pior coisa que o PSD poderia fazer seria cometer esse erro. Passos Coelho até poderá vir a ser um bom líder para o PSD, mas antes disso, deve ser devidamente avaliado. E alguém como Ferreira Leite, que tem todas as condições para desempenhar um papel importante como líder do PSD, não deve ser desvalorizada, só porque não segue o método socrático da propaganda.
Posted by Bruno at 05:10 PM
maio 05, 2008
A Idade de Ferreira Leite
Era inevitável que, no decorrer da campanha para as eleições do PSD, a idade de Manuela Ferreira Leite "entrasse" no debate: aparentemente, as pessoas acham-na demasiado "velha". Longe de ser um handicap, esta pode ser uma das maiores vantagens de Ferreira Leite. Não pela idade em si: o mérito da pessoa ou as suas qualidades não se medem pela idade. Mas o facto de ela ser "velha" dá-lhe uma liberdade que, se for aproveitada, será de grande utilidade: em 2013, Ferreira Leite terá mais de 70 anos. Assim, ganhe ou perca em 2009, é pouco provável que volte a liderar o PSD nessas eleições. De certa forma, é "agora ou nunca" para Ferreira Leite. Não há necessidade de calculismos "à Marcelo", pensar em candidaturas para o futuro, receios de dizer ou fazer algo que prejudique outras ambições. Devido à sua idade, Ferreira Leite pode genuinamente dizer aos eleitores "não estou aqui para alimentar as minhas ambições. Não estou aqui a pensar em ir para outro lugar, e por isso, posso dizer aquilo que penso. Se concordarem, votem em mim, se não concordarem, votem noutro. A escolha é vossa." Pode genuinamente dizer a quem quiser votar nela que pode ter confiança naquilo que ela diz, visto que, por não ir concorrer a mais nada, não tem razões para não cumprir a sua palavra. Essa atitude de desprendimento é precisamente aquilo que faz falta á política portuguesa. E precisamente por as pessoas terem a percepção de que ela é "velha", Manuela Ferreira Leite tem uma excelente oportunidade de a adoptar.
Posted by Bruno at 05:53 PM
maio 04, 2008
Estado De Alma
Com o olhinho a fechar.
Posted by Bruno at 09:52 PM
maio 02, 2008
Eu e Pedro Passos Coelho (publicado no Insurgente)
No blog de apoio a Pedro Passos Coelho, volta-se ao que aqui escrevi a propósito das minhas reservas acerca do dito candidato. Tentarei responder separadamente:
1- Tiago Azevedo Fernandes acha que o facto de haver uma discussão aberta acerca do futuro do PSD será suficiente para que as minhas inquietações sejam infundadas. Percebo a ideia, mas não consigo concordar com ela. Vejo a realidade interna do PSD com cores muito negras. Por muito "aberto" que seja o debate, tenho muitas dúvidas que, mesmo que uma solução "liberal" e "reformista" venha a sair vencedora desse debate, tenha condições para se afirmar, se os mecanismos internos do partido não foram radicalmenmte reformados. Passos Coelho não só não se pronunciou sobre isso, como não fez nada que me dê garantias (admito que possa ser excesso de zelo meu, mas depois de Durão e da minha desilusão com ele, todo o "zelo" é pouco) de que percebe a natureza do problema. É precisamente por isso que a citação feita por Vasco Campilho, de Passos Coelho a afirmar que é "ridículo" afirmar que ele é o "herdeiro de Menezes", não me satisfaz. É claro que é ridículo afirmar isso. O que já não é ridículo é temer que a) Passos Coelho não tenha a noção das dificuldades de que essa parte do partido só o apoia porque o vê como o mais fácil de destruir, ou b) que Passos Coelho ponha, como Durão, a vitória eleitoral à frente das condições necessárias à implementação do programa que diz defender. Se Passos Coelho vier a ganhar, espero estar enganado.
2- O Paulo Gorjão diz que nada me pode levar a crer que a declaração de apoio por parte de alguns "menezistas" tenha condicionado a agenda política de Passos Coelho. De facto, não posso. Não tenho qualquer "informação confidecial". O meu problema é outro: não há nada que me garanta que essa agenda, por muito "livre" que seja hoje, venha no futuro a ser aplicada. Mais uma vez, poderei estar a ser "demasiado exigente", mas apenas estou a tentar ver o que vale Passos Coelho. Estou apenas a tentar ver se o que ele diz continuará a ser dito daqui a uns anos, e se chegar ao poder, o quererá fazer (ou se terá as condições para o fazer). O Paulo diz que exijo menos de Ferreira Leite. Não é verdade. Apenas tenho em conta que, para o papel que eu acho que Manuela Ferreira Leite pode desempenhar no PSD, o seu percurso político me dá todas as garantias. Para a implementação do programa que Passos Coelho diz querer seguir, garantias são algo que escasseia.
3- Vasco Campilho diz-me que "a postura do comentador não se adapta à função do político numa sociedade democrática", e que portanto, Passos Coelho não pode dizer aquilo que "exijo" que ele diga. O problema, caro Vasco, é que Passos Coelho, se quiser reformar o país, não terá de convencer "políticos numa sociedade democrática" mas gente que tem de formar opiniões acerca das escolhas à sua disposição: todos os eleitores são, de certa forma, "comentadores". E há muitos eleitores que, como eu, podem ver com agrado as palavras de Passos Coelho, mas duvidam da sua sinceridade ou capacidade para as implementar, e esperam dele sinais que dissipem essas dúvidas. Para os dar, o que Passos Coelho tem de fazer é precisamente ter uma "postura" diferente daquela que os políticos normalmente têm: tem de demonstrar estar disposto a perder. Foi isso que ainda não vi.
Espero, meus caros, que tenha deixado bem explicitas as minhas dúvidas e a razão pela as tenho. Caso contrário, façam o favor de me criticar. Aproveitem, porque quando eu tomar o poder, essas brincadeiras vão ser a primeira coisa a acabar.
Posted by Bruno at 10:13 PM
maio 01, 2008
Não É Uma Questão De Pureza, Mas De Convicção (publicado no Insurgente)
Caro Vasco Campilho, agradeço a preocupação que demonstra com a eventualidade de um “purista” como eu vir um dia a “tomar o poder”, o que significaria (como é evidente) que a “tirania” estaria “próxima” (Stalin ao pé de mim seria um simpático cordeiro). Mas devo dizer-lhe que exagera um pouco ao atribuir as minhas dúvidas acerca de Passos Coelho a uma preocupação com a “pureza” do seu programa. Na secção de comentários ao meu post, já procurei responder (num texto cheio de erros ortográficos, devo alertar) a algumas das objecções ao que escrevi. Mas aquilo que diz merece uma tentativa cuidada de resposta, pois essa não é de todo a minha preocupação.
Aliás, se a “pureza liberal” fosse a minha preocupação, eu não teria escrito, aqui e noutros locais, insistentes textos de apoio a Marques Mendes, que longe de ser um liberal puro (aliás, eu próprio não o sou, o que me causa inúmeros problemas no interior do Insurgente, que é como se sabe, um blog fássista onde a dissidência é punida sem perdão), estava na minha opinião a fazer um trabalho meritório na liderança do PSD. A minha dúvida, visto não conhecer Pedro Passos Coelho, está, não da “pureza” do seu programa e dos seus apoios, mas na convicção dele naquilo que diz, e na sua capacidade para o levar adiante. Diz o Vasco que PPC explicitou “repetidas vezes” as suas ideias. Durão Barroso também, e foi o que se viu. Ora, eu, que na excitação da juventude me deixei entusiasmar por Durão, não repito o erro (aos vinte e três, sou já um velho marcado pela desilusão). E antes de “abraçar” Passos Coelho como se ele fosse a Diana Gomes (aquela jovenzinha da natação), quero apenas ter a certeza que ele põe as suas convicções acima da possibilidade de vencer. Ora, quando Passos Coelho vai buscar o filho de Menezes para mandatário da juventude (aliás, um daqueles cargos típicos da “velha política” que Passos Coelho diz querer abandonar. Alguém me explica o que é que faz um mandatário de juventude, a não ser, no caso em concreto, oferecer um apelido que sinalize aos dependentes do “menezismo” que é por ali que devem ir?), eu não consigo deixar de pensar que ele, de forma oportunista, coloca a possibilidade de vencer antes da construção das condições necessárias à implementação do programa que ele diz defender, na sua lista de prioridades.
Para quem, como eu, acha que o grupo de interesses à volta da última direcção do PSD tem como objectivo a destruição de todas as possibilidades do PSD vir a ter um programa “reformista e liberal”, ver Passos Coelho a procurar activamente o apoio desse grupo de interesses é um sinal de que ele ou não percebe a alhada em que se está a meter, ou não se preocupa. Para quem, como eu, não conhece Passos Coelho, essa procura activa do “voto menezista” não bate certo com as ideias que ele diz defender. Para quem, como eu, não conhece Passos Coelho, o seu comportamento nos últimos dias leva a crer que ele, no fundo, é outro Durão, outra desilusão à espera de acontecer. Para quem não conhece Passos Coelho, é necessário que ele mostre, não a sua “pureza”, mas as suas convicções: que prefere perder a passá-las para debaixo do tapete. Eu não sinto que ele tenha dado essa prova. O Vasco poderá achar que eu estou enganado, e se calhar até estou. Mas se pensa que eu sou o único a pensar assim, quem está enganado é o Vasco.
Posted by Bruno at 10:20 PM
Pedro Passos Coelho: O Futuro É Para Esquecer? (publicado no Insurgente)
Escrevi ontem que Pedro Passos Coelho, se quiser ganhar o PSD, mas ganhar para mudar o partido e o país, terá de ganhar contra o “menezismo”, terá de criticar a liderança de Menezes, e dizer abertamente que percebe a jogada interesseira que Ribau e Marco António se preparam para fazer: se quiser ser levado a sério, Passos Coelho terá de mostrar que prefere perder votos a ser feito de refém de quem estragou a imagem do partido no país. Nos comentários, Tiago Azevedo Fernandes e Vasco Campilho criticam-me, por eu “não perceber” que Passos Coelho vai fazer uma campanha “centrada em ideias e não em pessoas”. Aparentemente, Tiago Azevedo Fernandes e Vasco Campilho não percebem que se pode fazer uma campanha centrada em ideias e simultaneamente, fazer uma crítica do caminho que o partido seguiu no passado e das pessoas que para aí o conduziram. Como não parecem perceber que, sem essa crítica, feita abertamente, Passos Coelho poderá até ganhar, mas ganhará refém das mesmas pessoas que descredibilizaram o partido nos últimos anos, e que só o apoiam para depois o “deitarem abaixo”, e ficarem com o que sair dos escombros.
Eu simpatizo com as ideias que Passos Coelho tem apresentado. Mas não lhe passo um cheque em branco. Passos Coelho tem de mostrar que está a falar a sério. E, mesmo mostrando que fala a sério, tem de mostrar que tem consciência das condições em que pode levar a cabo a promoção dessas ideias, e quais as condições que serão nefastas para o projecto que diz querer promover: essas ideias não servirão de nada de Passos Coelho não tiver consciência do lugar do partido na sociedade e da forma como este poderá servir de meio de implementação dessas ideias na prática governativa. Ganhando com o apoio dos “menezistas”, Passos Coelho ficará dependente de quem não quer aplicar essas ideias. Vasco Campilho diz-me que “Pedro Passos Coelho nao está a construir uma linha politica a partir de uma coligação de apoios, mas sim uma coligação de apoios a partir de uma linha politica.” O problema é que Menezes entra nessa “coligação de apoios” para destruir essa “linha política”. Se Passos Coelho não mostrar que percebe que o “partido autárquico” que Menezes encabeçou está contra um partido “liberal e reformista” a nível nacional, e mais ainda, se continuar a procurar activamente o apoio dos “menezistas”, estará apenas a mostrar que, das duas uma: ou não leva a sério a agenda “reformista e liberal” que diz defender, e prefere a mera obtenção do poder à sua conquista nas condições necessárias à implementação desse projecto, ou leva a sério essa agenda, mas não tem consciência do problema que o PSD hoje enfrenta, e portanto, não o poderá usar como instrumento de aplicação do projecto que diz ter para o país. E em ambos os casos, não se poderá ter confiança na possibilidade de Passos Coelho vir a cumprir aquilo que tem vindo a dizer.
Posted by Bruno at 10:17 PM
abril 30, 2008
Sobre "Maio"
Com os quarenta anos do "Maio de 1968", os meios de comunicação social passarão os próximos dias em continuadas referências aos acontecimentos desse ano, não só em Paris mas no EUA e em Portugal. Para quem o conseguisse encontrar, este velho livrinho de José Pacheco Pereira e João Carlos Espada seria uma interessante leitura. Pacheco Pereira escreve dois ensaios sobre as "gerações" de 1962 e 1968, e as diferenças entre elas, e João Carlos Espada traça um retrato do seu percurso intelectual de ruptura com a extrema-esquerda.
Posted by Bruno at 10:22 PM
abril 29, 2008
Lido
Posted by Bruno at 10:43 PM
abril 28, 2008
O Estado Falha Na Mais Básica Das Suas Responsabilidades
Ontem, um homem foi espancado no interior de uma esquadra em Moscavide, numa altura em que estaria a apresentar uma queixa, presumivelmente contra o grupo que, invadindo a esquadra (onde estava apenas um polícia), o agrediu. Nos próximos dias, veremos muito aproveitamento político desta situação. É sempre assim: a "agenda da segurança" entre a histeria generalizada que surge sempre que acontece alguma coisa, e a mais completa obscuridade, quando os partidos da oposição nada têm a ganhar ao falar dela. Não é portanto de espantar que nada se faça e nada mude, a não ser o sentimento de insegurança das pessoas, que cresce à medida que o tempo passa. É particularmente grave que assim seja, pois essa deveria ser a função prioritária do Estado: proteger os cidadãos do uso coercivo da força por parte daqueles que não a devem usar. Quando uma pessoa não se sente segura para fazer uma queixa, os criminosos sentir-se-ão seguros para infringir a lei. A comissária da PSP, no entanto, garante que o indivíduo agredido apenas se havia "fugido" para dentro da esquadra, não pretendendo apresentar qualquer queixa. mesmo que seja verdade, não serve de atenuante. Se uma pessoa nem numa esquadra se pode sentir segura da ameaça de criminosos, se nem numa esquadra da polícia uma pessoa pode estar a salvo dos criminosos de quem se pretende queixar, não se poderá sentir segura em mais nenhum lado. E todas as outras pessoas, as que viram a notícia na televisão, aprenderam a mesma lição: "é perigoso fazer queixas à política, pois nem na esquadra eles nos podem proteger". O sentimento de impunidade dos criminosos irá crescer, aumentando a criminalidade, tal como o sentimento, por parte dos cumpridores da lei, de que o melhor para eles é não ajudar a penalizar os que não a cumprem: fazer uma queixa, testemnuhar contra um criminoso, é pôr a sua própria segurança em risco, em qualquer lugar. Na mais básica das suas responsabilidades, o Estado falhou. Só não é uma má notícia para quem vive à margem da lei.
Posted by Bruno at 07:23 PM
abril 27, 2008
No Leitor de DVD
Monthy Python explicado às crianças.
Posted by Bruno at 09:30 PM
abril 25, 2008
Pedro Passos Coelho Tem De Ter Cuidado
Parece que os "menezistas", na ausência do seu líder, e sem que Alberto João Jardim se tenha decidido a avançar, se viraram para Pedro Passos Coelho e irão apoiá-lo na corrida para a liderança do PSD. Se Passos Coelho quer ser levado a sério como promotor de uma mudança no PSD num sentido "liberalizante", deverá ter cuidado com isso. Não é estranho que gente que, em relação à RTP, apenas queria cortar a publicidade, e que no que toca à CGD só se preocupava se a chefia ia ou não para alguém do PSD, corra agora a apoiar alguém que defende a privatização de ambas? Tal alinhamento só se compreende se percebermos que o "menezismo" reconhece a frágil posição em que, se ganhar, Passos Coelho ficará: como escrevi ontem, com um eventual falhanço eleitoral em 2009, Passos Coelho terá poucas condições para "aguentar" o partido, e Menezes poderá regressar, responsabilizando a "aventura" da aposta "num jovem sem passado" pelos resultados e apresentando-se como alguém que teria tido melhores resultados se "eles" o tivessem deixado tentar. Menezes e os seus aguadeiros só apoiam Passos Coelho na esperança de este falhar. Querem erguê-lo para depois o deitarem abaixo, e recolherem os cacos. Se Passos Coelho quiser ganhar o PSD, mas ganhar para mudar o partido e o país, terá de ganhar contra o "menezismo". Terá de criticar a liderança de Menezes, e dizer abertamente que percebe a jogada interesseira que Ribau e Marco António se preparam para fazer. Se quer ser levado a sério, Passos Coelho tem de mostrar que prefere perder votos a ser feito de refém de quem estragou a imagem do partido no país. Se quiser ganhar, e se quiser fazer alguma coisa de relevante com essa vitória, tem de mostrar que está disposto a perder.
Posted by Bruno at 09:37 PM
abril 24, 2008
Que Papel Pode Ferreira Leite Desempenhar No PSD
Uma das principais vantagens de Manuela Ferreira Leite em relação a Pedro Passos Coelho é o facto de, mesmo não se sabendo qual o programa em concreto com que pretende correr, ser já conhecida: sabe-se o que ela pensava há anos acerca da questão orçamental, sabe-se o que fez e o que rejeitou fazer. Pedro Passos Coelho tem dito, de facto, algumas coisas interessantes: o homem tem dito quase tudo o que eu quero ouvir. Mas eu não conheço Pedro Passos Coelho. Falta-lhe tempo. Falta-lhe ser testado: ver se o que ele diz hoje irá bater certo com que ele dirá daqui a três meses, daqui a um ano. Muito do que ele diz entusiasma, pois é uma ruptura com o estatismo habitual na retórica dos políticos. Mas para entusiasmos seguidos de desilusões, já me bastou Durão Barroso. Pedro Passos Coelho é para levar a sério, mas para merecer a confiança dos que querem reformas em Portugal, terá de dizer mais, durante mais tempo.
Para além do mais, há aquilo a que Pacheco Pereira se referia ontem, e Rui Rio (o "meu" candidato) na sua entrevista com a insuportável Judite de Sousa: Ferreira Leite é a única que pode recolher os cacos em que se partiu o PSD. Não que seja uma candidata consensual. Não é. Mas é a única que, se ganhar, conseguirá ter mão no partido. Imagine-se que Rui Rio se tinha candidatado: como ele próprio disse na sua entrevista de hoje, Menezes não teria "aguentado" e correria contra ele (haverá outro político em Portugal a falar assim tão descomplexadamente da sua actividade?), agravando a conflitualidade interna no seio do partido. Imagine-se, de seguida, que Pedro Passos Coelho ganha as eleições no partido, mas perde em 2009 contra Sócrates. Menezes terá o partido de novo nas mãos, aproveitando-se demagogicamente do "falhanço" de alguém "que apareceu do nada". Ferreira Leite não só pode ganhar a Sócrates como, se não o conseguir (como é provável que não consiga), tem condições para fazer um trabalho no interior do partido, que Pedro Passos Coelho, por muito boas ideias que tenha (e certamente que muitas delas partilha com Ferreira Leite e os seus apoiantes), não terá condições para fazer.
Essa deve ser a prioridade de Ferreira Leite: reformar o partido. Claro que as eleições de 2009 são importantes (era Menezes e os seus comparsas das autarquias que não se preocupavam com elas). Como já disse, uma vitória em 2009 não só está ao alcance de Manuela Ferreira Leite, como até não será tão difícil de obter como o será ganhar esta directas no PSD). O PSD de Ferreira Leite não pode desvalorizar as legislativas de 2009, quanto mais não seja porque o país não aguenta o desgoverno socialista por muito mais tempo. Terá de "pedir" uma maioria absoluta, e dizer à partida que não aceitará governar sem ela: coligações de "necessidade" como a que se fez com Portas são um erro que não se deverá repetir.
Mas Ferreira Leite, e todos os militantes do PSD que se preocupam com o país e o papel que o partido pode desempenhar na vida portuguesa, têm de ser realistas: as confusões destes últimos anos danificaram a credibilidade do partido de uma forma difícil de medir, e numa conjuntura em que "os políticos" são alvo de desconfiança, a "credibilidade" é indispensável a um partido que queira governar eficazmente. Ainda para mais, a derrota de 2005 deixou o partido muito fragilizado, com uma escassa representação parlamentar, para não falar da sua falta de qualidade: nessas condições, é difícil elaborar um programa alternativo ao do PS que, uma vez no governo, permita fazer uma governação com cabeça, tronco e membros: mais uma vez, a experiência da improvisação permantente dos tempos de Barroso e Santana forneceu uma lição que deverá ter sido aprendida. Devido a essa posição frágil em que o PSD se encontra, a prioridade de Ferreira Leite deverá ser o interior do partido: prepará-lo para fazer um trabalho decente, seja na oposição, seja no Governo.
Ferreira Leite encontra-se numa situação semelhante àquela em que Michael Howard, antigo líder do Partido Conservador britânico, se encontrava em 2005. O seu partido vinha de um período marcado por violentas lutas internas, que se sucederam a um período de governação que, por variadas razões, descredibilizou o partido aos olhos dos eleitores. Quando Ian Duncan Smith foi literalmente "chutado" para fora da liderança do partido, antevia-se uma nova luta fratricida pela sua sucessão, entre gente como David Davis, Ken Clarke, Michael Portillo ou Oliver Lettwin. Em vez disso, avançou apenas Michael Howard, decano do partido, homem de imagem dura e disciplinadora.
Howard não conseguiu vencer Tony Blair nas eleições de 2005. A situação frágil em que encontrara o partido não o permitia. Mas a importância da sua liderança para a recuperação que, com David Cameron, os tories têm conseguido levar a cabo, não pode ser desvalorizada. No curto período em que esteve na liderança, Howard reformou a estrutura do partido, melhorando a forma como este trabalha. Por outro lado, disciplinou-o, afastando candidatos a deputados (Danny Kruger, que aprecio, e Howard Flight)que não seguiam a "mensagem" que Howard quis impôr, e membros do gabinete-sombra que tiveram alguma "dificuldade" em respeitar a sua autoridade (por muito que me custe, Boris Johnson). E acima de tudo, preparou muito bem a sua sucessão. Depois dele, não viria o dilúvio, mas sim a bonança: quando se demitiu, logo após a derrota eleitoral de 2005, definiu que as eleições para a sua sucessão teriam lugar apenas seis meses depois. À data, parecia uma loucura. Mas essa decisão veio a mostrar ter sido acertadíssima. Pois deu lugar a uma campanha longuíssima, em que todos os candidatos foram testados, tanto na sua capacidade de captar votos como na consistência e coerência das propostas que apresentavam (David Cameron teve aquilo que Passos Coelho não terá). Ao fim desses seis meses, não só o partido havia resolvido defintivamente as divisões que o haviam atormentado nos anos anteriores, como a qualidade dessa discussão (principalmente, entre David Cameron e David Davis) mostrou aos eleitores que o Partido Conservador já não era um clube de boxe, mas um partido com uma alternativa para oferecer. Se David Cameron, nos próximos anos, for morar para o Nº10 de Downing Street, ficará a dever muito ao trabalho que Michael Howard fez no pouco tempo em que o antecedeu.
É este o exemplo que Manuela Ferreira Leite, se vier a ser eleita como líder do PSD, deverá seguir. Em primeiro lugar, deverá disciplinar o partido: no caso específico do PSD, isso significa (na sequência do que estava a tentar fazer Marques Mendes) subordinar as estruturas locais à estratégia nacional do partido. Essa estratégia, por sua vez, deverá assentar na credibilização do partido: afastar pessoas de reputação duvidosa, recusar negociatas com outros partidos, afirmar que só se aceita ir para o Governo com as condições necessárias, ou seja, com maioria absoluta, para não ficar dependente da necessidade de abdicar de parte do seu programa. Esse programa precisará de trabalho para ser elaborado: Manuela Ferreira Leite, como Michael Howard, terá de reformar as estruturas do partido, de forma a permitir que este estude as questões que afectam a vida dos portugueses. E como Michael Howard, tem de trazer para o grupo parlamentar gente capaz, gente que, no futuro, possa servir bem o partido e o país.
É precisamente com o futuro que Manuela Ferreira Leite tem de pensar. Se ela conseguir fazer o que aqui enunciei, poderá ganhar as eleições em 2009. Se o conseguir, melhor ainda. Mas se não o conseguir, e é provável que não consiga, terá lançado as bases para que o PSD possa fazer uma boa oposição e, em 2013 (ou antes), esteja preparado para ser Governo (ao contrário do que aconteceu com Durão). Nesse ano, com mais de 70 anos, será pouco provável que Ferreira Leite seja a candidata a Primeira-Ministra do PSD. Se assim for, terá de preparar muito bem a sua saída. Terá, mais uma vez, de seguir o exemplo de Michael Howard: se perder as eleições de 2009, e não estiver disposta a concorrer em 2013, deverá anunciar de imediato a sua demissão, e de imediato marcar as eleições para daí a seis meses (no mínimo). Promoverá assim, como Michael Howard, uma campanha longa, em que o PSD discutirá o seu futuro, mas abertamente, e não, como tem acontecido, na escuridão dos corredores. O partido ficará a saber o que os seus candidatos realmente defendem, aquilo que são capazes de fazer, a capacidade que têm de captar votos ou apresentar propostas diferentes das do PS. Os eleitores, por sua vez, verão um partido preocupado com o país e com o que lhe poderão oferecer. Verão um partido credível, e perante o descalabro para que vai caminhando a governação socialista, poderão sentir-se seguros com a perspectiva de um futuro governo laranja (coisa que não acontece agora).
Manuela Ferreira Leite poderá, caso venha a ser eleita, desempenhar um papel importantíssimo no futuro do PSD. Mas terá que trabalhar muito, e pensar muito bem todos os passos que der. Nada poderá ser deixado ao acaso. Acima de tudo, terá de pensar muito bem no que acontecerá depois da sua saída. Aconteça o que acontecer em 2009, é o que acontecerá depois disso que será decisivo para o PSD e o seu papel na sociedade portuguesa. É por isso no futuro que deverão estar olhos de Ferreira Leite. Se assim não for, "futuro" é coisa que o PSD dificilmente terá.
Posted by Bruno at 09:56 PM
abril 23, 2008
O Erro Que Todos Cometem Ao Falarem de Ferreira Leite
É curioso que são poucos os que têm dúvidas que Manuela Ferreira Leite será eleita líder do PSD. No entanto, continuam a ser poucos os que acham que ela possa vencer José Sócrates em 2009. Pelo contrário, parece-me que o mais difícil será vencer o partido, e que, caso obtenha a liderança, uma vitória nas legislativas, embora relativamente improvável, estará ao seu alcance. Numa altura em que as pessoas desconfiam dos "políticos", em que a actividade política está dominada pela propaganda e pelo constante desdizer de afirmações outrora proferidas, alguém como Manuela Ferreira Leite, que desde os tempos de Guterres avisou os portugueses do descalabro para o qual se caminhava, que não escondeu as dificuldades que estes teriam de enfrentar, que (ao contrário do seu fugitivo Primeiro-Ministro) não teve medo de perder eleições devido às políticas impopulares que julgava serem necessárias, e que por elas foi criticada por aqueles que, anos depois, ainda aumentaram mais os impostos, poderá (note-se que digo que é uma mera hipótese) surgir aos olhos dos eleitores como um agradável contraste com o produto publicitário que é o Primeiro-Ministro. Por muito que não concordem com ela, haverá muito boa gente disposta a votar em alguém que os leva a sério, em vez de os tentar enganar.
É precisamente esta imagem de "seriedade" que lhe colocará especiais dificuldades no partido. Como procurei explicar ontem, a "facção autárquica" do partido pouco se preocupa com as legislativas, e ainda por cima, percebe que uma estratégia de "credibilização" do partido a nível nacional implicará o sacrifício dos interesses das estruturas locais do PSD. É claro que Ferreira Leite poderá não ser eleita Primeira-Ministra em 2009. Mas a "batalha" mais dura será a que ela travará nos próximos meses, dentro do seu próprio partido.
Posted by Bruno at 10:31 PM
Tratado de Lisboa
A Assembleia da República aprovou hoje o Tratado de Lisboa. PSD e PS quebraram um compromisso eleitoral, e regozijaram-se com o facto. Nada que espante, tal é falta de vergonha que caracteriza ambos os grupos parlamentares. Tem toda a razão Pacheco Pereira: "o acontecimento mais importante para a nossa vida pública nas próximas décadas vai passar sem que ninguém dê por nada. Deveria ser um escândalo público, mas nem sequer é um vago interesse ciciado. Em tão poucas coisas mostramos mais a nossa apatia cívica do que na questão do Tratado que terá o nome de Lisboa."
Posted by Bruno at 10:27 PM
abril 22, 2008
O Problema do PSD
Manuela Ferreira Leite anunciou a sua candidatura à liderança do PSD, guardando para a próxima segunda-feira a sua apresentação formal. É certo que vai ser ainda preciso esperar um pouco para saber com que programa a ex-Ministra pretende conduzir a acção do seu partido, mas a sua disponibilidade abre portas para, no mínimo, credibilizar o partido aos olhos dos eleitores. Claro que, para isso, Ferreira Leite (ou talvez Passos Coelho, que diz coisas interessantes mas sobre o qual persiste alguma desconfiança) terá de ser eleita e vencer o "terceiro homem" (Menezes? Santana? Mickey Mouse?) que se prepara para entrar na corrida. De facto, os candidatos a "salvadores" do PSD (e o PSD precisa mesmo de salvação) precisam de perceber que Menezes não é o problema do PSD, antes um sintoma da doença que afecta o partido, e que portanto, a sua demissão, por si só, não significa o fim da crise.
O conflito interno no PSD tem sido caracterizado como sendo travado pelas "elites" contra as "bases". Dizê-lo é não perceber o significado de Menezes. Menezes não era uma emanação "das bases", mas sim de uma parte dessas "bases", aquela que depende das redes clientelares que as autarquias laranjas tão habilmente construíram. O conflito interno do PSD, na realidade, é travado, de um lado pelas "elites" e "bases" que têm como objectivo vencer as legislativas, e do outro pelas "elites" e "bases" que lutam pela manutenção dessas fontes de empregos e benefícios que são as autaqruias que o PSD controla. Enquanto os primeiros se preocupam com as hipóteses de o PSD vencer em 2009, os segundos receiam que, na difícil conjuntura económica actual, o desempenho de funções governativas por parte do PSD provoque um desgaste que lhes custe as autarquias e os empregos.
Foi esse conflito, e não a "ineficácia" na oposição ao Governo, que derrubou Marques Mendes: Mendes não só promoveu uma série de alterações das regras internas do partido (que retiraram aos aparelhos locais os instrumentos obscuros de perpetuação do poder das clientelas), como afastou do partido Isaltino Morais, Valentim Loureiro e Carmona Rodrigues (autarcas a braços com acusações de corrupção), tudo numa tentativa de credibilizar o partido aos olhos dos eleitores, muito danificada com a fuga de Durão e as "trapalhadas" de Santana. Por outras palavras, sacrificou os interesses de alguns aparelhos dos locais do partido ao interesse da estratégia nacional do PSD. Menezes, na realidade, mais não foi do que a "cabeça" de um PSD autárquico, que quis retirar ao PSD nacional o droit de regard sobre os seus paroquiais assuntos.
Veja-se, aliás, quais as àreas em que o PSD de Menezes cortou com as posições da liderança de Marques Mendes: em tudo o que eram os alicerces da oposição a Sócrates (referendo ao Tratado Europeu, Ota e impostos), Menezes aproximou-se do Governo. Depois rasgou os pactos da lei autárquica (que retirava poderes às juntas de freguesia) e do mapa judicial (que poderia implicar o fecho de alguns tribunais no interior do país), ou seja, realinhando o PSD nacional com os interesses dos seus aparelhos locais. Por alguma razão muitos militantes não parecem preocupados com os valores quase insignificantes que o PSD consegue nas sondagens: as legislativas de 2009 pouco lhes interessa. Nesse ano, o que capta as suas atenções são as autárquicas, e as legislativas serão pouco mais que uma distracção.
É por isso que, por muito reconhecida e prestigiada que Manuela Ferreira Leite seja, por muitas esperanças de vencer as legislativas em 2009 que o seu aparecimento possa alimentar, nada garante que a sua candidatura possa vir a ser "consensual" no seu partido. Para uma parte significativa do partido, Manuela Ferreira Leite é apenas e só um regresso à orientação "mendista" de subordinar toda a acção do partido à "credibilização" com os olhos postos no assalto ao Governo, e à realização de medidas impopulares se e quando o poder governativo vier a ser conquistado.
O sucesso eleitoral do PSD, ao longo dos anos, foi fruto do facto de, na prática, o partido mais não ser que uma vasta coligação de interesses muito variados. No fundo, o PSD funcionava mais como um partido americano (uma "federação" de grupos distintos, que, sem uma ideologia coerente e uniforme, se juntam em torno de um líder e seguem o programa que este quer promover) do que como um partido europeu como o PP espanhol (uma força política ideologicamente definida e representativa de uma de parte da sociedade). O actual conflito, entre partido com ambições nacionais e os vários "partidos" locais com ambições autárquicas, é mais grave que qualquer outro até hoje, pois na realidade, estes dois interesses parecem ser inconciliáveis. É por isso que ideia, muito popular na blogosfera, de que é bom que o PSD se auto-destrua, para que das suas cinzas saia um novo partido capaz de "mudar Portugal", não poderia estar mais errada. Sem fazer, no seio do seu partido, as "coligações de vontades" que conseguiu ao longo da sua história o PSD não conseguirá voltar a desempenhar o papel que outrora desempenhou na sociedade portuguesa. Pode ser que, como temo, essas "coligações" sejam impossíveis, e pior, que o "partido autárquico" seja mais forte que o nacional. Se assim for, não só o PSD não voltará a governar eficazmente, como nenhum outro partido (novo ou velho), poderá desempenhar o papel que coube ao PSD de Sá Carneiro e Cavaco. Ou o PSD é capaz de voltar a pôr os olhos em Portugal, ou arrastará o país consigo para o fundo do poço onde parece estar a cair.
Posted by Bruno at 09:44 PM
abril 21, 2008
Os Representantes e os Representados
O Primeiro-Ministro José Sócrates passou o fim-de-semana a deleitar-se com as desgraças do PSD. Aparentemente, ele esqueceu-se de Guterres e Ferro Rodrigues, e acha que "nenhum líder" socialista "se foi embora" quando "teve de enfrentar problemas". Para além de mostrar que Sócrates tem falta de memória (ou de vergonha), esta sua intervenção mostra como ele não percebe a gravidade da situação que agora se vive. A crise do PSD, longe de ser um problema exclusivo do partido laranja, é um mero sintoma de uma crise mais grave, a do sistema partidário português.
Como bem notou hoje o Prof. Adelino Maltez, aquilo a que se assiste hoje é uma "crise de representação", na qual a participação política é feita à margem dos partidos parlamentares. A grande manifestação dos professores, longe de ser apenas uma orquestração do PCP, atraiu não apenas gente de outros partidos, como pessoas que actualmente, não se revêem no actual quadro partidário. O partido do governo definha, na sua adulação do grande líder, o PSD parece irremediavelmente partido ao meio, o CDS não existe, o BE aparece nos telejornais mas não tem real base social de apoio, e apenas o PCP vai mantendo a sua ligação aos sectores da sociedade portugeusa que se lhe vão mantendo fiéis. Ao lado deste tritse quadro, uma imensa massa olha para estas pessoas com desprezo (na melhor das hipóteses) ou raiva (na pior), ansiando por algo de "diferente", sem saberem onde deverá estar a tal "diferença".
O cenário é, de certa forma, similar ao que surgiu nos últimos anos da monarquia constitucional. Uma série de gente não sentia os seus interesses defendidos pelos actores do quadro partidário da altura. Este descontentamento levou ao enfraquecimento dos partidos, o que por sua vez os incapacitou de responderem eficazmente aos desejos desses "marginalizados" da representação. Sabemos como a coisa acabou. Na altura, problemas como este resolviam-se com um golpe de estado: a parte "marginalizada" da sociedade (no caso de 1910, parte da a "classe média" lisboeta) aliava-se à parte do exército que partilhava os seus fervores, e afastavam os "políticos" que, segundo eles, causavam a "decadência" da "nação", que eles, claro, amavam como ninguém e prometiam "regenerar". Hoje, a "Europa" garante que não seremos atormentados por excessos voluntariosos como os de 1910. Mas, por outro lado, assegura que este vazio se perpetue, que cada vez mais pessoas se revejam cada vez menos no quadro partidário existente. Aquilo que tanto diverte o Primeiro-Ministro é nada mais nada menos que o progressivo apodrecimento da democracia portuguesa. Caso não se tenha apercebido, também o afecta a ele.
Posted by Bruno at 06:37 PM
abril 19, 2008
Um Ponto A Favor De Pedro Passos Coelho
Ouvi esta tarde a entrevista de Pedro Passos Coelho à SIC Notícias, a propósito da sua anunciada candidatura à liderança do PSD. Como já aqui disse, Passos Coelho não é pessoa que me provoque natural simpatia. Ter sido líder da JSD é o suficiente para suspeitar dele. Mas o facto é que já por várias vezes o ouvi dizer coisas que o PSD deveria andar a dizer ao país. E hoje, na sua entrevista, disse algo que me parece ser extremamente importante: questionado se iria manter a sua candidatura caso nomes "mais fortes" aparecessem, Pedro Passos Coelho afirmou que estava "igualmente preparado" para "perder e para ganhar", que se candidatava para defender um conjunto de ideias e que depois caberia aos militantes dizerem se concordam com elas ou não. Numa altura em que "os políticos" são vistos, pela generalidade dos cidadãos, como indivíduos que "só querem" o poder e que estão dispostos a dizerem tudo e o seu contrário para ganharem uma eleição, um político que se comporte de forma diferente, com um maior desprendimento e menor calculismo eleitoralista, poderá conquistar simpatia, e convencer as pessoas a aceitarem uma série de reformas que o país precisa. Palavras como as de Passos Coelho são, por isso, um sinal positivo em relação à sua candidatura: nos últimos anos, em Portugal, só ele, Ribeiro e Castro (no congresso em que venceu Telmo Correia) e Rui Rio (na sua candidatura à Câmara do Porto), disseram algo de semelhante. Se este último se candidatar, o PSD terá duas pessoas aparentemente capazes de se apresentarem aos portugueses como políticos diferentes dos outros. Num partido de onde quase só têm vindo más notícias, será difícil conceber um cenário melhor.
Posted by Bruno at 09:56 PM
abril 18, 2008
O Futuro do PSD
Quem quer que seja o próximo líder do PSD, terá uma enorme dificuldade em conseguir vencer as eleições legislativas em 2009. E se porventura o conseguir, chegará ao poder sem ter feito o "trabalho de casa" necessário, e portanto, dificilmente poderá governar eficazmente. Por isso mesmo, candidato que diga, de imediato, que mais do que ganhar eleições em 2009, o seu trabalho será o de formar um grupo parlamentar capaz de trabalhar quatro anos na oposição para construir uma alternativa sólida ao PSD, para depois poder governar em benefício do país, será um candidato a merecer atenção. Qualquer candidato que diga aos militantes do PSD o que eles não querem ouvir, merecerá a sua atenção. E, eventualmente, o seu voto.
Posted by Bruno at 10:36 PM
A Fuga Em Frente De Menezes
No Insurgente, escrevi ontem três posts sobre a anunciada demissão de Menezes, que considero ser apenas uma forma de segurar o poder no seio do partido: Menezes convoca eleições antecipadas no PSD; Menezes convoca eleições antecipadas no PSD (2); Menezes convoca eleições antecipadas no PSD (3).
Posted by Bruno at 10:25 PM
abril 17, 2008
António Costa
António Costa estreia-se hoje na Quadratura do Círculo. Será uma participação interessante de assistir. Como é evidente para quem queira perceber, António Costa iniciou com a sua ida para a Câmara de Lisboa uma operação de promoção pessoal que visa, a médio/longo prazo, tomar São Bento ou Belém, e na SIC Notícias, terá um excelente palco para se manifestar. Nos próximos tempos, convém prestar atenção e ver quais as questões em que António Costa se distancia (sem grande alarido, claro) do Governo.
Posted by Bruno at 10:13 PM
abril 16, 2008
O PS e o Divórcio
A Assembleia da República aprovou hoje a nova Lei do Divórcio, proposta pelo grupo parlamentar do Partido Socialista. Independentemente dos eventuais méritos ou deméritos da proposta, ela é um excelente exemplo da forma como o PS de Sócrates entende ser a acção política e a função de um partido como o seu. Das duas uma: se a nova lei é, como diz Alberto Martins, de "grande relevo social", se ela muda efectivamente alguma coisa, ela (com ou sem razão, não é isso que agora me interessa) "alivia" as "amarras" do casamento, constituindo uma provocação à Igreja e uma forma de agradar à "esquerda social" irritada com as "medidas impopulares" do Governo; ou então António Lobo Xavier tinha razão, e nenhuma das laterações trazidas pela nova lei irá eliminar as disputas legais (e as penalizações a quem estiver em falta) associadas a um divórcio, e portanto, a histeria socialista a propósito do carácter "inovador" da lei não passa de uma forma de iludir aqueles eleitores que esperam do PS uma política de costumes "progressista". Em qualquer dos casos, a nova lei é, pura e simplesmente, um acto propagandístico, mais um sinal de que o PS procura responder, não aos problemas e necessidades da sociedade, mas antes aos problemas e necessidades da sua máquina eleitoral.
Posted by Bruno at 08:51 PM
abril 15, 2008
No Leitor de DVD
Posted by Bruno at 10:07 PM
abril 14, 2008
De Olho Em Itália
Ontem foi um dia feliz para as "esquerdas mundiais". Prestes a perder George W. Bush para a reforma, todos os socialistas, comunistas, alter-globalistas e trogloditas estavam já próximos da depressão clínica, por se irem ver privados de uma figura para demonizarem. Mas ontem, um raio de luz passou a iluminar as suas vidas. Pois a maioria dos eleitores italianos, aparentemente, fez-lhes o favor de entregarem o poder a Silvio Berlusconi, o que garante a todo e qualquer esquerdista pelo menos uns três meses de excitada e alegre indignação. É verdade que perderam a oportunidade de ver a sua nova coqueluche Veltroni subir ao poder, mas a possibilidade de passarem uns tempos a falar "desse" Berlusconi acabará certamente por ser compensadora.
Posted by Bruno at 06:43 PM